A Política de Uso Aceitável da DALnet
     				       v1.1
			Última modificação em 3 de Fevereiro de 2003

    Parte 1
           I. Introdução
           II. Direitos e Responsabilidades
           III. Coacção

    Parte 2
           Conduta Que Viola esta Política
           Informação Adicional

                                    PARTE 1

   I. Introdução



    Esta Política de Uso Aceitável governa o uso de computadores e servidores na
    DALnet Internet Relay Chat Network, incluindo mas não limitando-se, aos seus
    fóruns de chat, páginas web, e serviços de correio electrónico. Como utilizador 
    destes recursos, és responsável pela leitura e compreensão deste documento.
    Este documento protege os utilizadores da DALnet, hardware de computador e 
    redes, e administradores de sistemas.


    A conexão à rede de IRC da DALnet é um privilégio, não um direito. A DALnet
    reserva-se ao direito de negar o acesso à sua rede sem pré-aviso e sem estar
    sob qualquer obrigação para fornecer uma razão. Quando uma razão é fornecida,
    estará ao critério e juízo da DALnet.


    A DALnet é um fórum não moderado, o qual foi possível através das doações dos
    seus provedores de serviços e staff voluntário. Ao conectares-te à DALnet
    aceitas que és um convidado num sistema privado. O teu privilégio de uso é
    revogável a qualquer momento e por qualquer razão. Mais, tu aceitas que
    não tens direito a reclamar de quaisquer dados mantidos pela DALnet que tenhas
    usado.


    A DALnet não controla/monitoriza o conteúdo transmitido através dos seus serviços
    e, como tal, não garante a exactidão, integridade ou qualidade de tal conteúdo. 
    Deves compreender que ao usar a DALnet, podes estar exposto a conteúdo que seja 
    ofensivo, indecente ou objectável. Sob nenhuma circunstância será a DALnet 
    responsável de forma alguma por qualquer conteúdo, incluindo, mas não
    limitando-se, a erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou por qualquer perda ou 
    estrago de qualquer tipo contraído como resultado do uso de qualquer conteúdo 
    colocado, enviado por correio electrónico, transmitido ou obtido de outra
    forma através da DALnet.


    A DALnet reserva-se ao direito de alterar esta AUP (Política de Uso Aceitável) 
    e quaisquer termos e condições de serviço a qualquer momento sem aviso 
    prévio. No entanto, enviar-se-á um aviso à mailing list dalnet@dal.net pelo
    menos com 10 dias de antecedência de tais alterações, se isso for possível. 
    O aviso é considerado dado quando tiver sido enviado. 
    

    A AUP da DALnet está em revisão constante. Nós consideramos os comentários
    dos nossos utilizadores e do staff com experiência. 
    Nós modificaremos este documento de tempo a tempo. Tu estás sujeito à AUP em 
    efeito na altura em que uses qualquer recurso/serviço da DALnet, e a 
    cada revisão da AUP que se torne efectiva posteriormente. Esta versão da 
    AUP da DALnet substitui todas as versões anteriores.


    A formação, construção, e execução da AUP serão interpretadas de acordo
    com as leis da Califórnia. Se qualquer provisão da AUP se julgar 
    inválida ou não executória, o resto da AUP permanecerá não obstante em 
    completa vigência e efeito. Se qualquer provisão for julgada inválida ou não 
    executória com respeito a circunstâncias particulares, apesar disso 
    permanecerão totalmente vigentes e efectivas em todas as outras circunstâncias.


    II. Direitos e Responsabilidades



    Esta rede pode proporcionar acesso a recursos localmente, bem como a 
    habilidade para comunicar com outros utilizadores a nível mundial. Tal acesso 
    aberto é um privilégio e requer que os utilizadores individuais actuem de forma 
    responsável. Os utilizadores devem respeitar os direitos dos outros utilizadores, 
    respeitar a integridade dos sistemas e os recursos físicos relacionados, 
    e observar todas as leis relevantes, regulamentos, e obrigações contratuais.
    Uma vez que a informação electrónica é volátil e facilmente reproduzível, os 
    utilizadores devem exercitar o cuidado em reconhecer e respeitar o trabalho de 
    outros por meio duma estrita aderência aos acordos de licenciamento de 
    software e das leis de direitos de autor. A DALnet poderá cooperar abertamente e 
    inteiramente com qualquer agência de coacção da lei devidamente autorizada nos
    seus esforços para impor as suas leis.

    Ao usar a DALnet, concordas em indemnizar e não prejudicar a DALnet,
    os seus provedores de recursos, funcionários, operadores, administradores, e
    outros agentes de qualquer e todas as reclamações, custos, gastos, 
    julgamentos, causas de acção, honorários de advogado, litígios e custos 
    de tribunal, que resultem do uso de serviços da DALnet pelo subscritor de 
    qualquer forma, quer seja directa ou indirectamente ou por qualquer acto ou
    omissão.


    Tu és exclusivamente responsável pelo conhecimento de e a aderência
    a cada uma e todas as leis, estatutos, regras e regulamentos que se relacionem 
    com (1) o teu uso de qualquer serviço da DALnet, (2) os meios de comunicação 
    através dos quais o utilizador conecta o seu terminal, computador pessoal ou 
    outro dispositivo aos serviços da DALnet ou a algum outro serviço fornecido para
    e pela DALnet, e (3) o servidor da DALnet local ao qual te conectas como é
    expressado ou mencionado neste na sua Mensagem do Dia (/motd).


    Os teus direitos conseguidos não podem ser transferidos, destacados, partilhados,
    vendidos, ou utilizados por qualquer pessoa além de ti.


    A DALnet tem o direito de eliminar TODOS os ficheiros de dados, ou outra
    informação que esteja armazenada em qualquer base de dados operada por um
    funcionário da DALnet ou debaixo do auspício da DALnet após o teu 
    registo de nick/canal tenha sido terminado, quer por ti ou pela DALnet.


    Nenhuma garantia é feita pela DALnet relativa a qualquer informação,
    serviços ou produtos fornecidos através, em conexão com, ou localizados nos
    sistemas de computadores possuídos por, ou operados sob os auspícios da, 
    DALnet ou quaisquer outros serviços fornecidos pela DALnet. A DALnet pela 
    presente declina expressamente cada uma e todas as garantias, incluindo  
    sem limitação (i) quaisquer garantias quanto à disponibilidade, 
    exactitude, ou conteúdo da informação, produtos, ou serviços; e, (ii) 
    quaisquer garantias de mercantibilidade ou idoneidade para um propósito
    particular.


    A DALnet não terá responsabilidade alguma por danos causados ou alegadamente
    causados por qualquer falha de performance, erro, omissão, interrupção,
    sobrevoltagem eléctrica ou estrago ou interferência, eliminação, defeito, atrasos
    na operação ou transmissão, ou falha de comunicação na linha.


    Nenhum agente, funcionário, ou representante da DALnet terá qualquer autoridade
    para obrigar a DALnet a qualquer afirmação, representação, ou garantia 
    em relação aos serviços fornecidos pela DALnet.




   III. Coacção



    As Infracções menores desta política, quando acidentais, tal como a 
    conexão de clientes múltiplos, ou flooding, são geralmente resolvidas 
    informalmente por um operador da rede e pode resultar na 
    remoção temporária da rede do utilizador (/kill) ou ser tratado por correio 
    electrónico ou por um debate online e educação.


    A repetição de infracções menores ou má conduta que é mais grave pode
    dar resultado na perca temporária ou permanente dos privilégios de 
    acesso à rede (k-line) ou à modificação desses privilégios. Violações mais 
    graves incluem, mas não estão limitadas a: ao uso não autorizado das
    contas de nickserv/chanserv, tentativas de roubar passwords ou dados,
    assédio repetido, ou comportamento ameaçador. Mais, o provedor de serviços do 
    delinquente será mais provavelmente informado.

    O assédio, como se mencionou anteriormente, incluirá, mas não está limitado,
    ao seguinte:

    (*) Repetida comunicação não desejada a um utilizador além da 
        habilidade razoavelmente estimada desse utilizador para lidar com a 
        situação ( ex: /ignore e /silence ).
    (*) O uso dos recursos da rede para, de forma pública (visível a partir de fora
        dum canal; ex: num /topic ), provocar, difamar, ou degradar qualquer pessoa.
    (*) Transmitir, sem consentimento, a identificação privada/privilegiada de 
        uma pessoa e/ou a sua informação financeira. Os exemplos seriam: 
        Nome Real, Número de Telefone, Endereço, Número da Segurança Social,
        Números de Contas Bancárias, Números de Cartões de Crédito , etc...
    
    [Nota: Os canais estruturados para facilitar este tipo de assédio detalhado
           acima estão sujeitos a serem encerrados.]

    Após receber um "k-line", o utilizador está notificado de que ele não está
    mais autorizado para aceder aos sistemas da DALnet. Qualquer tentativa para 
    burlar a restrição será considerado uma transgressão e sujeito a 
    processamento civil. O utilizador é instruído para contactar kline@dal.net 
    através de correio electrónico para facilitar a remoção da restrição e para uma
    vez mais estar autorizado a usar o sistema.

    A DALnet empenha-se em permitir que todas as pessoas sejam capazes de usar os 
    seus serviços de forma livre e não moderada. No entanto, a DALnet exercerá
    o seu direito de remover utilizadores segundo a sua própria determinação, quando
    sinta que ao fazê-lo beneficia a comunidade como um todo. Existem alturas
    quando ao realizar isto requer restringir acesso a um ISP
    (Provedor de Serviços de Internet) por completo. A DALnet fará todos os 
    esforços possíveis para trabalhar com o ISP afectado para localizar e restringir
    apenas o(s) indivíduo(s) delinquente(s) e uma vez mais permitir acesso à base
    de utilizadores normal do ISP.

    A falha da DALnet para exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou provisão da
    AUP não constituirá uma renúncia de tal direito ou provisão.

                                    PARTE 2



    Definição: Uma "conta" respeitante a qualquer dos serviços da 
    DALnet (NickServ, ChanServ, MemoServ, etc ) são os dados dentro dos 
    serviços anteriormente mencionados que são designados para um utilizador 
    específico baseados sobre a sua selecção de nick e/ou canal. O acesso a uma
    "conta" deriva-se por aparecer com um endereço de utilizador reconhecível
    e/ou fornecer uma password apropriada. Uma vez criada uma conta, o 
    utilizador assume a completa responsabilidade pela confidencialidade da sua 
    conta/password. Tu és responsável por todos os usos da tua conta,
    quer sejam ou não efectivamente ou expressamente autorizados por ti.

    As condutas que violem esta política incluem, mas não estão limitadas a, 
    às actividades na lista que se segue:

    * Acesso não autorizado duma conta de nickserv/chanserv.
    
    * Usar a DALnet para conseguir acesso não autorizado a quaisquer sistemas de 
    computador.
    
    * Conexão de servidores não autorizados à rede.

    * Tentativas não autorizadas para burlar os esquemas de protecção de
    dados ou para descobrir brechas na segurança (loopholes security). Isto 
    inclui criar e/ou correr programas concebidos para identificar as brechas na 
    segurança e/ou a desencriptação intencional de dados protegidos.

    * A execução deliberada ou descuidada dum acto que interfira com as
    operações normais de computadores, servidores, ou processos na DALnet.

    * Correr de forma deliberada ou descuidada qualquer programa que possa danificar
    ou colocar uma carga excessiva num servidor ou na rede. Isto inclui, mas não está 
    limitado a, convites em massa (mass-invites), mensagens em massa (mass-messages), 
    e programas conhecidos como floodbots e clonebots.

    * Conectar um cliente automatizado (bot, fserv, etc..) a um servidor da 
    DALnet sem ter autorização prévia da administração desse servidor.

    * Usar os recursos da DALnet para actividades comerciais, tais como 
    propaganda ou venda de produtos, com o objectivo de obter ganhos 
    financeiros, sem ter a aprovação prévia da administração da DALnet.

    * Falsificar a identidade dum utilizador ou máquina numa comunicação
    electrónica.

    * Mostrar imagens ou texto de carácter obsceno, lascivo, ou de assédio sexual 
    num canal público sem o consentimento prévio dos operadores desse canal.

    * Intencionalmente repetir ou transmitir material duma forma rápida para 
    produzir o efeito de assediar um utilizador através de "flood".

    * Tentativa de monitorizar ou manipular com as comunicações electrónicas de
    outro utilizador, ou ler, copiar, alterar, ou eliminar qualquer parte da conta 
    de nickserv/chanserv/memoserv de outro utilizador sem o acordo explícito do dono.

    * Usar um canal com o objectivo primário de facilitar a transferência de
    ficheiros.

    Para informação adicional sobre algo contido neste documento, por favor
    contacta help@dal.net ou, enquanto estiveres online, /join #operhelp e pede 
    para seres contactado por um administrador da DALnet.
      _________________________________________________________________


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