A Política de Uso Aceitável da DALnet
v1.1
Última modificação em 3 de Fevereiro de 2003
Parte 1
I. Introdução
II. Direitos e Responsabilidades
III. Coação
Parte 2
Conduta Que Viola esta Política
Informação Adicional
PARTE 1
I. Introdução
Esta Política de Uso Aceitável governa o uso de computadores e servidores
na DALnet Internet Relay Chat Network, incluindo mas não limitando-se aos
seus fórums de chat, páginas web, e serviços de correio electrónico. Como
utilizador destes recursos, és responsável pela leitura e compreensão deste
documento. Este documento protege os utilizadores da DALnet, hardware de
computador e redes, e administradores de sistema.
A conexão à rede de IRC da DALnet é um previlégio, não um direito. A DALnet
reserva-se ao direito de negar o acesso à sua rede sem pré-aviso e sem estar
sob qualquer obrigação para fornecer uma razão. Quando uma razão é fornecida,
isto estará ao critério e juízo da DALnet.
A DALnet é um fórum não moderado, o qual foi possível através das doações
dos seus provedores de serviços e staff voluntário. Ao conectares-te à DALnet
tu aceitas que és um convidado num sistema privado. O teu privilégio de uso é
revocável em qualquier momento e por qualquier razão. Mais, tu aceitas que
não tens direito a reclamar de qualquer dados mantidos pela DALnet que tenhas
usado.
A DALnet não controla/monitoriza o conteúdo transmitido através dos seus
serviços e, como tal, não garante a exactidão, integridade ou qualidade de
tal conteúdo. Deves comprender que ao usar a DALnet, podes estar exposto a
conteúdo que seja ofensivo, indecente ou objectável. Sob nenhuma
circunstância será a DALnet responsável de forma alguma por qualquier
conteúdo, incluindo, mas não limitando-se, a erros ou omissões em qualquer
conteúdo, ou por qualquer perda ou estrago de qualquier tipo contraído como
resultado do uso de qualquier conteúdo colocado, enviado por correio
electrónico, transmitido ou obtido de outra forma através da DALnet.
A DALnet reserva-se ao direito de alterar esta AUP (Política de Uso
Aceitável) e quaisquer termos e condicições de serviço a qualquer momento
sem aviso prévio. No entanto, enviar-se-à um aviso à mailing list
dalnet@dal.net pelo menos com 10 dias de antecedência de tais alterações,
se isso for possível. O aviso é considerado dado quando tiver sido enviado.
A AUP da DALnet está em revisão constante. Nós consideramos os comentários
dos nossos utilizadores e do staff com experiência.
Nós modificaremos este documento de tempo a tempo. Tu estás sujeito à AUP
em efeito na altura em que uses qualquer recurso/serviço da DALnet, e a
cada revisão da AUP que se torne efectiva posteriormente. Esta versão da
AUP da DALnet substitui todas as versões anteriores.
A formação, construção, e execução da AUP serão interpretadas de acordo
com as leis da California. Se qualquer provisão da AUP se julgar
inválida ou não executória, o resto da AUP permanecerá não obstante em
completa vigência e efeito. Se qualquer provisão for julgada inválida ou
não executória com respeito a circunstâncias particulares, apesar disso
permanecerão totalmente vigentes e efectivas em todas as outras
circunstâncias.
II. Direitos e Responsabilidades
Esta rede pode proporcionar acesso a recursos localmente, assim como a
habilidade para comunicar com outros utilizadores a nível mundial. Tal
acesso aberto é um privilégio e requere que os utilizadores invididuais
actuem de forma responsável. Os utilizadores devem respeitar os direitos
dos outros utilizadores, respeitar a integridade dos sistemas e os recursos
físicos relacionados, e observar todas as leis relevantes, regulamentos,
e obrigações contratuais. Uma vez que a informação electrónica é volátil
e facilmente reproduzível, os os utilizadores devem exercitar o cuidado
em reconhecer e respeitar o trabalho de outros por meio duma estricta
aderência aos acordos de licenciamento de software e das leis de direitos
de autor. A DALnet poderá cooperar abertamente e enteiramente com qualquer
agência de coacção da lei devidamente autorizada nos seus esforçoss para
impôr as suas leis.
Ao usar a DALnet, concordas a indemnizar e não prejudicar a DALnet,
os seus provedores de recursos, funcionários, operadores, administradores,
e outros agentes de qualquer e todas as reclamações, custos, gastos,
julgamentos, causas de acção, honorários de advogado, litigições e custos
de tribunal, que resultem do uso do subscritor de serviços da DALnet de
qualquer forma, quer seja directa ou indirectamente or por qualquer acto ou
omissão.
Tu és exclusivamente responsável pelo conhecimento de e a aderência
a cada uma e todas as leis, estatutos, regras e regulamentos que se
relacionem com (1) o teu uso de qualquer serviço da DALnet, (2) os
meios de comunicação através dos quais o utilizador conecta o seu
terminal, computador perssoal ou outro dispositivo aos serviços da
DALnet ou a algum outro serviço fornecido para e pela DALnet, y
(3) o servidor da DALnet local ao qual te conectas como é
expressado ou mencionado neste na sua Mensagem do Dia (/motd).
Os teus direitos conseguidos não podem ser transferidos, destacados,
partilhados, vendidos, ou utilizados por qualquer pessoa além de ti.
A DALnet tem o direito de eliminar todos os ficheiros de dados, ou outra
informação que esteja armazenada em qualquer base de dados operada por um
funcionário da DALnet ou debaixo do auspicio da DALnet após o teu
registo de nick/canal tenha sido terminado, quer por ti ou pela DALnet.
Nenhuma garantia é feita pela DALnet relativa a qualquer informação,
serviços ou produtos fornecidos através, em conexão com, ou localizados
nos sistemas de computadores possuidos por, ou operados sob os auspicios
da, DALnet ou qualquer outros serviços fornecidos pela DALnet. A DALnet
pela presente declina expressamente cada uma e todas as garantias,
incluindo sem limitação (i) qualquier garantia(s) quanto à disponibilidade,
exactitude, ou conteúdo da informação, produtos, ou serviços; e, (ii)
quaisquer garantias de mercantibilidade ou idoniedade para um propósito
particular.
A DALnet não terá responsabilidade alguma por danos causados ou alegadamente
causados por qualquer falha de performance, erro, omissão, interrupção,
sobrevoltagem eléctrica ou estrago ou interferência, eliminação, defeito,
atrasos na operação ou transmissão, ou falha de comunicação na linha.
Nenhum agente, funcionário, ou representante da DALnet terá qualquer
autoridade para obrigar a DALnet a qualquier afirmação, representação,
ou garantia em relação aos serviços fornecidos pela DALnet.
III. Coacção
As Infrações menores desta política, quando acidentais, tal como a
conexão de clientes múltiplos, uo flooding, são geralmente resolvidos
informalmente por um operador da rede e pode resultar na
remoção temporária da rede do utilizador (/kill) ou ser tratado por correio
electrónico ou por um debate online e educação.
A repetição de infrações menores ou má conducta que é mais grave pode
dar resultado na perca temporária ou permanente dos privilégios de
acesso à rede (k-line) ou à modificação desses privilégios. Violações mais
graves incluem, mas não estão limitadas a: o uso não utorizado das
contas de nickserv/chanserv, tentativas de roubar password ou dados,
assédio repetido, ou comportamento ameaçador. Mais, o provedor de serviços do
ofensor será mais provavelmente informado.
O assédio, como se mencionou anteriormente, incluirá, mas não está limitado
a, ao seguiente:
(*) Repetida comunicação indesejada a um utilizador além da
habilidade razoavelmente estimada desse utilizador para lidar com a
situação ( ex: /ignore e /silence ).
(*) O uso dos recursos da rede para, de forma pública (visível a partir
de fora dum canal; ex: num /topic ), provocar, difamar, ou degradar
qualquer pessoa.
(*) Transmitir, sem consentimento, a identificação privada/privilegiada de
uma perssoa e/ou a sua informação financeira. Os exemplos seriam:
Nome real, Número de Telefone, Endereço, Número da Segurança Social,
Números de Contas Bancárias, Números de Cartões de Crédito , etc...
[Nota: Os canales estructurados para facilitar este tipo de assédio detalhado
acima estão sujeitos a serem encerrados.]
Após receber um "k-line", o utilizador está notificado de que ele não está
mais autorizado para aceder aos sistemas da DALnet. Qualquier tentativa
para circunver a restrição será considerado uma transgressão e sujeito a
processamento civil. O utilizador é instruído para contactar kline@dal.net
através de correio electrónico para facilitar a remoção da restrição e
para uma vez mais estar autorizado a usar o sistema.
A DALnet empenha-se em permitir que todas as pessoas sejam capazes de
usar os seus serviços de forma livre e não moderada. No entanto, a DALnet
exercerá o seu direito de remover utilizadores segundo a sua própria
determinação, quando sinta que ao fazê-lo beneficia a comunidade como
um todo. Existem alturas quando ao realizar isto requere restringir
acesso a um ISP (Provedor de Serviços de Internet) de maneira completa.
A DALnet fará todos os esforços possíveis para trabalhar com o ISP afectado
para localizar e restringir apenas o(s) individuo(s) ofensor(es) e uma vez
mais permitir acesso à base de de utilizadores normal do ISP.
A falha da DALnet para exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou
provisão da AUP não constituirá uma renúncia de tal direito ou provisão.
PARTE 2
Definição: Uma "conta" respeitante a qualquer dos serviços da
DALnet (Nickserv, Chanserv, MemoServ etc ) são os dados dentro dos
serviços anteriormente mencionados que são designados para um utilizador
específico baseados sobre a sua selecção de nick e/ou canal. O acesso a uma
"conta" deriva-se por aparecer com um endereço de utilizador reconhecível
e/ou fornecer uma password apropiada. Uma vez criada uma conta, o
utilizador assume a completa responsabilidade pela confidencialidade da sua
conta/password. Tu és responsável por todos os usos da tua conta,
quer sejam ou não efectivamente ou expressamente autorizados por ti.
As conductas que violem esta política incluem, mas não estão limitadas a,
às actividades na lista que se segue:
* Acesso não autorizado duma conta de nickserv/chanserv.
* Usar a DALnet para conseguir acesso não autorizado a quaisquer sistemas
de computador.
* Conexão de servidores não autorizados à rede.
* Tentativas não autorizadas para burlar os esquemas de protecção de
dados ou para descubrir brechas na segurança (loopholes security). Isto
inclui criar e/ou correr programas concebidos para identificar as brechas
na segurança e/ou a desencriptação intencional de dados protegidos.
* A execução deliberada ou descuidada dum acto que interfira com as
operações normais de computadores, servidores, ou processos na DALnet.
* Correr de forma deliberada ou descuidada qualquer programa que possa
danificar ou colocar uma carga excessiva nun servidor ou na rede.
Isto inclui, mas não está limitado a, convites em massa (mass-invites),
mensagens em massa (mass-messages), e programas conhecidos como floodbots
e clonebots.
* Conectar um cliente automatizado (bot, fserv, etc..) a um servidor da
DALnet sem ter autorização prévia da administração desse servidor.
* Usar os recursos da DALnet para actividades comerciais, tais como
propaganda ou venda de produtos, com o objectivo de obter ganhos
financeiros, sem ter a aprovação prévia da administração da DALnet.
* Falsificar a identidade dum utilizador ou máquina numa numa comunicação
electrónica.
* Mostrar imagens ou texto de carácter obsceno, lascivo, ou de assédio
sexual num canal público sem o consentimento previo dos operadores
desse canal.
* Intencionalmente repetir o transmitir material duma forma rápida para
produzir o efeito de assediar um utilizador através de "flooding".
* Tentativa de monitorizar ou manipular com as comunicações electrónicas
de outro utilizador, ou ler, copiar, alterar, ou eliminar qualquier parte
da conta de nickserv/chanserv/memoserv de outro utilizador sem o acordo
explícito do dono.
* Usar uma canal com o objectivo primário de facilitar a transferência de
ficheiros.
Para informação adicional sobre algo contido neste documento, por favor
contacta help@dal.net ou, enquanto estiveres online, /join #operhelp para
pedires para seres contactado por um administrador da DALnet.
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